quinta-feira, 8 de março de 2012

A inserção da mulher no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Fortaleza

DINAMISMO DO MERCADO DE TRABALHO ELEVA A FORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DE HOMENS E MULHERES, MAS A DESIGUALDADE PERSISTE.

De maneira geral, as mulheres enfrentam grandes dificuldades no mercado de trabalho, haja vista que ainda representam mais da metade da população desempregada e, quando ocupadas, além de, usualmente, mais expostas às formas de inserção laboral mais precarizadas, percebem menores rendimentos do que o homem.

Não obstante esse tipo de abordagem já ter sido recorrentemente apresentada nos mais diversos estudos, este Boletim Especial Mulheres objetiva fornecer uma visão detalhada e atualizada das formas de inserção das mulheres no mercado de trabalho da região metropolitana de Fortaleza (RMF), com particular atenção aos indicadores de rendimento do trabalho entre os sexos, em mais um ano de expansão da economia e do mercado de trabalho cearenses.

De fato, o desempenho do mercado de trabalho na RMF apresentou resultados muito positivos em 2011, mas se mostrou menos dinâmico do que em 2010, com a ocupação crescendo e o desemprego caindo mais lentamente. Constatou-se ainda a expansão do emprego no setor privado com carteira assinada, ampliando o nível de formalização do mercado de trabalho local, o rendimento médio real do trabalhador cresceu, assim como a massa de rendimentos do trabalho.

Dessa forma, o presente Boletim destaca alguns impactos da evolução positiva do mercado de trabalho da RMF sobre a força de trabalho feminina, ou seja, verifica em que medida as mulheres se apropriaram desta conjuntura favorável dos últimos anos, utilizando como fonte de informação a base de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (PED/RMF), destacando especialmente os anos de 2010 e 2011.

DINAMISMO DO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPLA MAIS OS HOMENS, APESAR DOS AVANÇOS ENTRE AS MULHERES.

Em 2011, o desempenho do mercado de trabalho na RMF foi favorável para homens e mulheres, sendo que os primeiros foram mais beneficiados, tal qual o ocorrido em 2010. Para a população feminina, foram gerados apenas 9 mil postos de trabalho (23,7%), diante do adicional de 29 mil para os homens (76,3%). Isto elevou o diferencial entre os níveis ocupacionais de homens e mulheres, em 2010/2011, na medida em que o nível ocupacional masculino cresceu 3,4% e o das mulheres 1,2%. Apesar dos 9 mil novos postos de trabalho, o número de mulheres desempregadas em 2011 permaneceu o mesmo do ano anterior (89 mil pessoas), uma vez que houve equilíbrio entre a expansão da população economicamente ativa (PEA) e a geração de ocupação femininas, isto é, eles foram suficientes apenas para absorver a incorporação de 9 mil mulheres à força de trabalho. Entre os homens, o contingente de desempregados foi reduzido em 6 mil pessoas.

Apesar da elevação da ocupação, a taxa de participação no mercado de trabalho da RMF mostrou-se em relativa estabilidade nos últimos anos. A taxa de participação feminina permaneceu relativamente estável, oscilando entre 50,6% e 50,9%, nos anos de 2009 a 2011. A participação masculina também se mostrou em relativa estabilidade, nos últimos dois anos, passando de 67,1% (2010) para 67,3% (2011), taxas ligeiramente superiores à de 2009 (66,0%), outra sinalização de que a recente dinâmica do mercado de trabalho foi mais favorável para os homens.

A melhoria do mercado de trabalho local, com crescimento do nível ocupacional e estabilidade das taxas de participação, fez com que a taxa de desemprego total diminuísse entre os homens, de 8,1% (2010) para 7,3% (2011), e entre as mulheres, de 11,0% para 10,7%, respectivamente, em queda pelo segundo ano consecutivo, destacando-se que a taxa masculina caiu bem mais rapidamente. Nesse período, o contingente de desempregados na RMF declinou de 165 para 159 mil pessoas, reflexo da redução do total de homens desempregados (de 76 para 70 mil) e da manutenção do contingente feminino em 89 mil desempregadas. Isto acabou por incrementar a proporção de mulheres na população desempregada da região, que se elevou de 54,1% (2010) para 55,8% (2011), ratificando que as oportunidades de trabalho não foram equitativamente distribuídas por sexo, uma vez que mais de ¾ das vagas criadas contemplaram a força de trabalho masculina (76,3%). Por conseguinte, a taxa de desemprego caiu mais rapidamente entre os homens (-9,9%), diante da redução de 2,7% da taxa feminina.

Nesse contexto, além de constituírem mais da metade dos desempregados, a participação das mulheres no desemprego da RMF tem se mostrado crescente nos últimos três anos, apesar dos menores níveis de desemprego. Não obstante, as taxas de desemprego entre as mulheres ainda são muito superiores às taxas masculinas, cerca de 3 p.p mais elevadas, diferença que não diminuiu com a melhora recente do mercado de trabalho local.

Em grande medida, o fato de a força de trabalho masculina ter sido mais beneficiada está relacionado à evolução da ocupação por setor de atividade. Houve expansão do nível ocupacional na construção civil, um setor eminentemente masculino, onde o contingente de homens ocupados apresentou importante crescimento de 8,3% e, complementarmente, ocorreu redução da ocupação nos serviços domésticos, um setor predominantemente feminino, com redução do nível ocupacional das mulheres de 5,8%, em 2011. Houve também geração de ocupação no setor de serviços, com incrementos nas ocupações de homens (3,3%) e mulheres (4,1%), e os novos postos de trabalho na indústria empregaram mais expressivamente a mão de obra masculina (5,8%).

Em síntese, o incremento ocupacional feminino foi observado apenas na indústria de transformação (3,6%) e nos serviços (4,1%). Adicionalmente, foram registradas diminuições do número de mulheres ocupadas no comércio (-1,3%) e nos serviços domésticos (-5,8%). Em 2011, como resultado das citadas movimentações setoriais segundo o sexo.

A população ocupada na RMF cresceu de 1.595 mil, em 2010, para 1.633 mil pessoas, em 2011, um acréscimo de 38 mil ocupações (2,4%), das quais 29 mil foram ocupadas por homens (Tabela 1). O emprego no setor privado com registro em carteira foi o de maior expansão, com a criação de 59 mil empregos (9,8%), ampliando o nível de formalização das relações de trabalho na região, embora em ritmo menor do que em 2010, quando foram gerados 69 mil empregos com carteira assinada na RMF (13,0%). Nesse aspecto, os homens também levaram nítida vantagem, posto que se apropriaram de 61,0% dos empregos com carteira gerados em 2011, ficando as mulheres com a parcela de 39,0%. Fato é que as oportunidades de trabalho que surgiram para as mulheres em 2011 foram concentradas no setor privado com carteira assinada e no trabalho autônomo, com participações de 33,6% e 25,9% na ocupação feminina, respectivamente. Ao se associar o maior nível de assalariamento das mulheres no setor privado (5,9%), crescimento da ocupação feminina na indústria de transformação (3,6%) com a redução do emprego doméstico mensalista (-9,8%), ampliação do emprego no setor privado com carteira (10,3%) e redução do emprego sem carteira (-6,0%), pode-se concluir que houve uma melhora qualitativa na ocupação feminina em 2011.

DISCRETA REDUÇÃO NA DESIGUALDADE DOS RENDIMENTOS DO TRABALHO POR SEXO

No ano em análise, o rendimento médio do trabalho acusou um ganho real de 2,0% na RMF, contemplando homens (1,6%) e mulheres (2,3%), o que manteve a tendência de redução da desigualdade da remuneração do trabalho entre homens e mulheres já observada em 2009/2010. Em 2010, as mulheres ganhavam, em média, o equivalente a 71,6% da remuneração masculina, proporção que cresceu para 72,1%, em 2011. Ao se considerarem os rendimentos médios por hora trabalhada de homens e mulheres, esta discriminação é um pouco mais amenizada e as mulheres passaram a perceber 78,6% (2010) e 81,1% (2011) da remuneração média horária dos homens. Portanto, confirma-se a discreta redução da desigualdade da remuneração do trabalho por sexo na RMF, em 2011.

No biênio 2010/2011, o rendimento médio real dos homens passou de R$ 1.039 para R$ 1.056 e o das mulheres, de R$ 744 para R$ 761. Já os rendimentos médios horários evoluíram de R$ 5,39 para R$ 5,48, entre eles (1,6%), e de R$ 4,24 para R$ 4,45 entre elas (4,8%).

Independente de ser rendimento médio mensal ou por hora trabalhada, o rendimento auferido pelas mulheres é inferior ao dos homens, qualquer que seja o setor de atividade analisado, e o grau de desigualdade não é homogêneo nos diversos setores. A maior desigualdade foi observada na indústria de transformação, onde o rendimento médio das mulheres correspondia a 69,0% do dos homens. A menor desigualdade foi verificada no setor de serviços, com uma proporção de quase 90,0%, nos dois anos analisados. Além do mais, o comércio foi o setor onde a redução da desigualdade foi percebida mais claramente, posto que as mulheres passaram a perceber 82,2% da remuneração dos homens (2011), diante dos 75,4% registrados em 2010 (Gráfico 4). Em grande parte, isto foi ocasionado pelo ganho médio real horário de 8,1% observado entre as comerciárias, enquanto o rendimento médio real por hora dos comerciários acusou ligeira variação negativa (-0,8%), no paralelo 2011/2010.

Analisando-se o rendimento médio real por hora segundo a posição na família e sexo, percebe-se que a desigualdade entre homens e mulheres é destacadamente mais intensa entre os chefes de família, apesar de o ganho real das mulheres que chefiam as famílias (3,5%) ter superado o dos homens na mesma posição (2,5%), em 2011. Nesse ano, as mulheres chefes de família percebiam o equivalente a 73,8% do rendimento médio por hora dos homens em igual posição. Assim, para as mulheres chefes de família, houve uma ligeira redução na desigualdade, mas ela ainda é expressiva. A menor desigualdade foi percebida entre os filhos (97,3%).

Outra forma de observar as desigualdades na distribuição de rendimentos segundo o sexo é por meio da posição na ocupação. Na RMF, em termos de posição na ocupação com estatísticas comparáveis, em todas elas o rendimento médio real das mulheres apresentou-se abaixo do rendimento dos homens, especialmente quando se trata do trabalho autônomo. Em 2011, atendo-se aos assalariados, o rendimento médio mensal das mulheres correspondeu a 91,6% do rendimento dos homens; entre os assalariados com carteira, 88,0%; entre os autônomos, 54,6%; e entre os empregadores, 73,2%. Como já ressaltado, o nível de desigualdade é mais expressivo entre os autônomos, muito especialmente quando se trata dos autônomos que prestam serviços para empresa, em que o rendimento médio das mulheres equivalia a menos da metade do rendimento médio dos homens (48,1%) (Tabela 3). Mesma realidade é percebida ao se analisar o rendimento médio por hora trabalhada, onde esta desigualdade é um pouco amenizada em virtude dos diferenciais de jornada de trabalho de homens e mulheres. Portanto, há sinalizações consistentes de que a elevação do nível de assalariamento entre as mulheres, particularmente com carteira assinada, associada à redução doemprego doméstico, mesmo com a manutenção da representação do trabalho autônomo na ocupação feminina, propiciou uma melhoria no patamar de remuneração do trabalho das mulheres, o que refletiu em menor nível de desigualdade de rendimentos por sexo.

Falando em emprego doméstico, uma atividade ainda tipicamente feminina, esta apresentou o menor valor de rendimento médio dentre as diversas formas de inserção no mercado de trabalho da RMF, em 2011 (R$ 413), o equivalente a 75,8% do salário mínimo, um forte indicativo de que parte das empregadas domésticas tem remuneração aquém do mínimo estabelecido por lei (R$ 545). As mensalistas detiveram um rendimento médio de R$ 442 e as diaristas, R$ 339. Fruto de jornadas de trabalho distintas, as diaristas perceberam rendimentos médios horários mais elevados (R$ 3,44) do que as mensalistas (R$ 2,20).


Fonte: PED/RMF - Convênio IDT/Sine-CE, STDS, Fundação Seade-Dieese e MTE/FAT;
 Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados



Nenhum comentário:

Postar um comentário